Introdução
O divórcio, infelizmente, tornou-se uma realidade comum no Brasil, impactando financeira e emocionalmente inúmeras famílias. Nesse contexto, as atualizações em nosso ordenamento jurídico oferecem alternativas menos onerosas nos dois aspectos para lidar com essa questão sensível.
Existem diferentes tipos de divórcio, cada uma com suas características específicas. Pretendo destacar três delas: o divórcio extrajudicial, o divórcio judicial consensual e o divórcio judicial litigioso.
Divórcio Extrajudicial
Este tipo de divórcio ocorre em cartório, por meio de uma escritura pública, dispensando a necessidade de um processo judicial. É a opção mais rápida e menos burocrática. É crucial observar que, na lavratura da escritura, os termos do acordo quanto à partilha de bens, pensão entre as partes (se houver), manutenção do nome de casado ou retorno ao de solteiro, entre outros, devem ser estabelecidos. No caso da existência de filhos menores, a homologação judicial é necessária, não sendo permitido assim o trâmite pelo cartório.
Divórcio Judicial Consensual
Realizado por meio de um processo na Justiça, este tipo de divórcio ocorre com o consenso entre os cônjuges em relação a todos os termos da separação, especialmente sobre a pensão alimentícia dos filhos, regime de guarda e visitas e todos os demais pontos necessários. Como citado anteriormente, diante da existência de filhos menores, é necessário o processo ser conduzido na via judicial para que haja a participação do Ministério Público na fiscalização dos direitos dos menores envolvidos.
Normalmente, mesmo sendo guiado pela via judicial, o processo de divórcio consensual é rápido durando em média 3 a 4 meses.
Divórcio Judicial Litigioso
Contrastando com o consensual, este tipo de divórcio envolve um processo judicial, mas sem acordo entre os cônjuges sobre algum aspecto da separação. Sua natureza é mais onerosa, morosa e desgastante para ambas as partes no processo.
Conclusão
Faz-se crucial ressaltar a importância de conduzir esse processo de separação da maneira menos gravosa possível. Consultar um Advogado especializado é fundamental para tomar ciência do melhor caminho a percorrer, considerando as nuances específicas de cada situação.
Nesse sentido, é fundamental abordar a questão de forma cuidadosa e informar aqueles que enfrentam esse desafio sobre as opções disponíveis. Afinal, a escolha do melhor caminho para a solução do problema demanda uma compreensão clara e embasada.
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